Termos de Uso

Última atualização: 22 de agosto de 2026

Estes termos regem o uso do aplicativo e do site Eyecatch. Ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda com eles e com a Política de Privacidade.

1. O serviço

O Eyecatch permite acompanhar obras, manter uma biblioteca, publicar reviews e comentários, criar listas, seguir outros perfis, enviar mensagens privadas, personalizar o perfil com itens do próprio aplicativo e, quando disponível na sua versão, participar de comunidades. Não há, nestes termos, assinatura paga nem loja de compras reais.

2. Elegibilidade e conta

Você precisa ter pelo menos 13 anos e capacidade para aceitar estes termos. É responsável pelo username, pela senha e pelas ações feitas na conta. O username deve respeitar o formato permitido pelo sistema e não pode imitar outra pessoa ou a equipe do Eyecatch de forma enganosa.

O cadastro por e-mail pode exigir confirmação do endereço antes do primeiro acesso. O login pode ser feito por e-mail, username ou Google.

3. Conteúdo gerado por você

Reviews, comentários, imagens, listas, mensagens, perfis e demais postagens são de sua responsabilidade. Você nos concede uma licença limitada para hospedar, exibir e distribuir esse conteúdo no serviço, na medida necessária para operar o Eyecatch (por exemplo, mostrar uma review no feed).

Conteúdo publicado em perfis, reviews e listas públicas pode ser visto por qualquer pessoa que use o app.

4. Conteúdo proibido

É proibido, entre outras condutas:

assédio, ameaças, discurso de ódio ou exploração sexual;
spam, manipulação de métricas ou uso automatizado abusivo;
impersonação;
malware, phishing ou tentativa de burlar segurança;
conteúdo ilegal ou que viole direitos de terceiros;
publicar dados pessoais de outras pessoas sem autorização.

5. Mensagens

O chat privado é um canal entre usuários. As mensagens são armazenadas nos nossos servidores para entrega e histórico. Não há sigilo absoluto nem criptografia ponta a ponta. Você pode denunciar mensagens ou conversas, bloquear usuários, apagar mensagens (conforme as opções do app) e limpar o histórico do seu lado.

6. Denúncias e moderação

O app oferece denúncia de conteúdo e de conversas, além de canal de suporte. A equipe pode remover conteúdo, inativar contas ou aplicar outras medidas. Inativação impede o uso do app; exclusão da conta, feita por você, apaga os dados conforme a Política de Privacidade.

7. Propriedade intelectual e catálogo

Marca, código e design do Eyecatch pertencem aos respectivos titulares. Metadados de obras (títulos, sinopses, capas, relações) vêm em grande parte do AniList e permanecem sujeitos aos direitos dos autores, editoras, estúdios e do próprio AniList. O Eyecatch não replica o AniList por completo e não afirma titularidade sobre as obras catalogadas.

8. Limitações do serviço

O serviço é oferecido “como está”. Pode haver indisponibilidade, mudança de funções, limites de uso e falhas de sincronização do catálogo. Não garantimos disponibilidade contínua nem que uma obra permanecerá no catálogo se a fonte original a remover.

9. Alterações e encerramento

Podemos alterar o produto e estes termos. O uso continuado após a publicação da nova versão constitui aceitação, salvo quando a lei exigir consentimento específico. Você pode encerrar a conta a qualquer momento pela exclusão no aplicativo. Nós podemos encerrar ou restringir o acesso em caso de violação destes termos.

10. Contato

contato@eyecatch.app.br · suporte pelo aplicativo.